Câmara debate situação da Ancine na manhã desta segunda-feira

A Câmara dos Deputados promove nesta segunda-feira (21) debate virtual, às 10 horas, para discutir a situação da Agência Nacional do Cinema (Ancine). O evento é uma iniciativa do deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ).

O audiovisual brasileiro amarga uma crise financeira e de gestão nacional que começou em 2019, com o bloqueio de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), e se agravou ainda mais com a chegada da pandemia.

Após intensa articulação do setor para reverter a crise, em maio deste ano o Tribunal de Contas da União (TCU) notificou a agência de fomento audiovisual, exigindo esclarecimentos em relação à situação financeira do FSA.

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Em junho, houve outra tentativa de liberar os recursos, desta vez encampada pelos partidos PSB e Cidadania. As siglas entraram com um mandado de segurança coletivo junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que o Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual liberasse os recursos.

Recursos geridos pela Ancine

Atualmente, estão paralisados no fundo recursos estimados em R$ 724 milhões. São valores que deveriam ter sido repassados pelo governo federal a mais de 800 projetos já selecionados para contratação imediata desde 2018.

No último dia 16, a Justiça derrubou decisão que obrigava a Ancine a analisar em até dez dias projetos artísticos aprovados em editais. De acordo com a Folha, a sentença argumentou que a agência não tem capacidade operacional nem disponibilidade financeira para cumprir as demandas no prazo.

Confira os convidados para o debate:

• ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio;
• procurador da República, do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, Sergio Gardenghi Suiama;
• atual diretor-presidente da Ancine, Alex Braga Muniz;
• diretor-presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Luiz Corrêa Noronha;
• fundador e presidente da TV Curta!, Julio Worcman;
• diretora da Conexão Audiovisual Centro-Oeste, Norte e Nordeste (Conne), Vânia Lima;
• produtor e conselheiro do Brasil Audiovisual Independente (Bravi) Marcio Yatsuda;
• presidente do Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual (Sicav), Leonardo Edde; e
• presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual dos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Distrito Federal (Sindcine), Sonia Teresa Santana, Sindcine.

O público poderá acompanhar a reunião e enviar perguntas aos participantes por meio do portal e-Democracia.

Com informações da Agência Câmara de Notícias